//História da Ideia de Europa

História da Ideia de Europa

Escritor do Analítico








«European Nationalism and European Union», Ariane Chebel d’Appollonia»

 

Este texto é interessante. Escrevo uma frase deste calibre – sensaborona e oca, entre outras coisas – para contrastar com a última secção deste texto. Afinal, fazer uma Europa nova e mais feliz por vias de reescrever a história e criar fortes símbolos não é vanidade vanilina. Quinze anos volvidos desde a edição deste livro, os europeus sentem algo. Dito isto, podemos começar por lembrar como os símbolos integravam o Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa, não tendo constituído constituição alguma porque foi chumbado em referendo em França e nos Países Baixos em 2005. No entanto, essa mesma constituição, porém sem símbolos, é hoje essencialmente encontrada no Tratado de Lisboa – não referendado. Reescrever a história fala por si mesmo e opto para já por não escrever sobre isso (espécie de autocensura). Mas a divisão estrutural feita é, efectivamente, boa e o nacionalismo é uma palavra forte.

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Uma das primeiras ideias do capítulo é a de que o antieuropeísmo é a forma presente do anti-cosmopolitismo. Ora, numa ideia simples: ser cidadão do cosmos – ou do Mundo – não perderá o valor quando o cosmos se torna mais semelhante? Um cosmopolita não é alguém que aprecia tanto a goulash feita na Hungria como a goulash feita por imigrantes húngaros em Nápoles. Parece-me evidente. Diria Walter Hallstein algo semelhante? Isto assumindo que «europeísmo» significa, como significa realmente no texto, a maior unificação de identidade europeia; dado que pode também significar ser anti-Europa externamente, como um europeu pode ser anti-americano. Como Weiler afirma1, «Europa» cada vez mais significa «UE», como «América» significa «EUA» – ou seja, há algo que até vai funcionando. Porém, a diversidade do nosso continente não é igual à do norte-americano e, portanto, a união não pode ser idêntica.

O que se pede é, claro, que se esqueça o Estado. «War made the state and the state made war»2, por exemplo, só é útil para neutralizar a guerra. O Iluminismo já compreendia que a guerra era uma doença do corpo político, mas a compreensão de unidade cai agora completamente para algo pior que o acaso: o relativismo niilista que passou das elites para o povo, talvez à imagem de como o verdadeiro processo da UE é top-down. Abandonámos o transcendental no Renascimento e as consequências, claro está, não podiam ser só o progresso científico, após o regresso civilizacional da Idade Média.

Neste sentido, apraz-me comentar um segundo pensamento da autora, o de que «nação» é politicamente neutral. Concordando, mas considerando que a acção não perfaz a essência. Havendo inimigos, como em Schmitt, não o é. Resta ou optar pelo que é melhor para nós ou tentar ganhar forças para consolidar3. A opção mais recorrente e querida no nosso mundo, claro, é a primeira – a egoísta (e sem associações como em Stirner). Mas ser o melhor dos maus, como Churchill mencionava, tem o seu mérito. Por sinal, contrapondo a sua figura com a de Victor Hugo num discurso cem anos antes, em que diz «when you France, you Russia, you England, and you Germany, when all you nations of the continent, without losing distinctive qualities or your individual glories, will bind yourself tightly together into a single superior entity», podemos não só reflectir sobre como este está errado sobre a Rússia, mas também sobre como, igualmente,

o Reino Unido não é mais do que semi-europeu – tendo um parlamento neogótico porque a tradição é medieval, à imagem paralela só parcialmente europeia de como a Rússia é a sucessora de Bizâncio.

Fazemo-lo facilmente lembrando o discurso sobre a «espécie de Estados Unidos da Europa» que seria algo à parte da Commonwealth. Mesmo Portugal (à parte Lisboa, nunca paisagística, e suas elites) e o seu mar salgado … A Europa está pegadas à frente; não somos tanto assim a sua face, prosaicamente falando. Mas «Fita, com olhar esfíngico e fatal, / O Ocidente, futuro do passado»4. Resta esperar que jazer com expectativa não seja demasiado trovejante.

Quanto ao Movimento Pan-Europeu, que foi apolítico como é o conceito de nação, este parece-me mais uma panaceia quimérica, como são todos os pan-movimentos (desde logo devido à problemática do equilíbrio de poderes, como, por exemplo, se revelou mais tarde no pan-arabismo) e que, além disso, se integra na senda idealista do pós-Grande Guerra – não fosse este livro do Woodrow Wilson Center. Além disso, estes movimentos parecem-me sempre revelar uma espécie de nacionalismo tribal, podendo até não ter conexão com as tradições filosóficas e políticas ocidentais. Ou seja, sendo de outra tradição. E a Casa de Habsburgo colabora no dito.

Certo é que ainda hoje não temos um verdadeiro partido europeu, dado que os que existem são aglomerações dos nacionais em que votamos ou nos abstemos. Em 1915, Jules Romains já referia a necessidade de um – um que faria a ideia política da Europa, uma ideia «positiva e eficaz». São termos que poderíamos ouvir hoje. Entretanto, a arquitectura do Parlamento Europeu pretende invocar a da Torre de Babel pintada por Bruegel. Similarmente, mencionando Comte de Saint-Simon quanto à necessidade de projectos específicos como caminhos-de-ferro na Europa, quero recordar que entre Portugal, Espanha e França há dois tipos de bitolas diferentes e a responsabilidade de sua existência é histórica.

Outra ideia que é odisseia de alegados remédios é o «nacionalismo europeu pró-nacional». Mais do que os cinquenta anos do império carolíngio já dura esta nova Europa, que até traz efectivamente a imagem de Carlos Magno como sua antecessora longínqua – o que, por exemplo, incomoda naturalmente os ibéricos e britânicos, entre outros. Talvez hoje tal ideia seja inevitável na cooperação económica, mas o efeito de spill-over (brilhantemente inventado por Schuman antes de ser teorizado) neste caso teria de passar pela protecção de diversos guarda-chuvas (mais do que o nuclear estado-unidense que a crise do Suez informa à Europa – ou à França e ao Reino Unido – pelos Estados Unidos e União Soviética ser necessário, a par da exclusividade de sua posição no sistema internacional ser económica). É que pan-europeísmo quer essencialmente dizer pan-germanismo.

Adicionalmente, será que a cidadania europeia faz o europeu, uma vez que a Europa já está criada? Casos como o Zambrano indicam que pelo menos para o estrangeiro (que não somos bem todos, portanto) fará algo. Mas fica-se por aqui. Tal como o texto de Ariane Chebel d’Appollonia indica, falamos de cidadania e não de nacionalidade. E por enquanto é adicional, como quando um jogador de futebol pede uma cidadania para jogar por uma selecção mais próxima da sua capacidade do que a que é sua de origem. A evolução do homo economicus perante os nossos olhos.

A ideia mais brilhante partilhada no texto, porém, parece-me, à parte a boa organização histórica de mudanças de paradigma e síntese de seu pensamento, que já referi, a de que as identidades regionais favorecem maior democracia. Sendo talvez primoroso, nem todo o povo que lhe diz respeito directamente a parece favorecer5. E considerando a sua integração num enorme sistema internacional, é apenas inviável. Assim, seriam necessários os frequentes «pequenos passos» da União, mas sempre em formato de «gigantes saltos». Com certeza que os países já passam a ser como câmaras municipais perante a UE, mas isso é mais um acerto na teoria frustrada e uma falha na geografia, pois o tamanho da região não está adequado. Mesmo sem os valores democráticos, pois o Oriente está noutro nível de cosmovisão despótica, essencialmente devendo-o ao que diz respeito a Confúcio, Singapura, Macau e Hong Kong são outra coisa do que Veneza ou Ragusa foram. Por aqui ainda ninguém se atreve a voltar a falar no corporativismo, que foi tão jovem – o totalitarismo, em conclusão, fora chocantemente original. Mas se perguntam se é mais fácil para um catalão ou piemontês considerar-se europeu? Claro6. Nada disto foi arquitecturado de raiz como é construída uma Brasília. São muitos séculos e muitas figuras.

A morte da nação é tida como solução, eu percebo-o. Mas, por exemplo, o que temos no sexto parágrafo da última secção é uma refutação do termo para se desaprovar o conceito. Também percebo o construtivismo, mas não é somente assim que as coisas funcionam. Tudo isto, no fundo, no entanto, não deixa de ser mais apreço à laicidade (como assinar o Tratado de Roma no Monte Capitolino) e individualismo que surge em Platão e depois em França – o que funciona e funcionará, tal como também explica o acesso de identidade europeia que, se resolvido, que não será de forma apropriada, consolidará, embora pareça pouco provável, a União. As «fronteiras sangrentas» de Huntington foram começando onde a Europa quis durante séculos, hoje a história mudou. «Somos anões aos ombros de gigantes»7 cujos pés se exauram. Mais do que tudo, se isto fosse realmente sério e para ser bem-sucedido, nem poderíamos ser uma extensão dos EUA. Afinal, não foi a Europa que criou os problemas da China na OMC ou da Síria.

Qual é que é a ordem espiritual que se revelará eficaz, mencionando Pio XII, quando somos der lezte mensch como os outros ocidentais e não temos política externa conjunta? O instinto tem razão de ser para nos apontar num certo caminho (podíamos reaprendê-lo com os orientais), é evidente que muito está mal. George Kennan ainda podia duvidar de algo como a Alemanha ser naturalmente democrática – e eu vejo-o não só com o que é a UE (e.g. quem não tem decorada a posição de Schäuble no Eurogrupo – que, por sinal, não tem a sua existência prevista nos tratados?) mas também nas suas maiorias duráveis e fortes para o Sozialstaat. Hoje a natureza é pintada morta à séria. Ou seja, alegadamente construímos tudo e, inexplicavelmente, as inclinações para determinada alegada construção são outra coisa que não naturais. E por isso, tudo é permitido. Ao mesmo tempo, contudo, podemos encontrar na Europa do século XXI algo que eu chamaria de «receio moral». Não é exactamente contraditório se separarmos mente de cultura.

Lembrando o euro, a excepcional moeda única prévia foi a de Roma. No entanto, a arquitectura romana só faz a nota de cinco euros. Imaginemos as pontes (que são símbolo de união entre margens) adicionais que temos de ter em conta! Numa nota chistosa, poderia até dizer que existe alguma tensão no BCE sobre retirar a nota de quinhentos euros pelos conhecidos motivos de segurança quanto ao crime transnacional organizado dado o significado de subtracção de uma ponte. Como as coisas estão, eu também não gosto muito de pagar impostos.

Kant teoricamente podia ser um cosmopolita, mas nunca saiu de Königsberg. Menciono-o também porque pretendo reavivar a memória de Charles-Irénée Castel de Saint-Pierre. Este, além de antecipar a «paz perpétua» de Kant é um dos primeiros proponentes8 de uma organização internacional para manter a paz – uma união europeia formada por estados independentes -, determinantemente influente para o Concerto da Europa e para a Sociedade das Nações. Projecto esse que não foi tomado como realizável. Voltaire sobre o assunto afirmou que tal projecto não podia existir mais entre príncipes do que poderia existir «entre elefantes ou rinocerontes, ou lobos e cães». Homo homini lupus, afinal de contas. O ideal republicano tem destas coisas. Kant efectivamente foi como uma raposa que rompeu a gaiola da cosmovisão do seu tempo e por opção dentro dela se recolocou9.

Tal como os marxistas austro-húngaros defendiam, como apontado no texto, Karl Renner, por exemplo, aponta para que cada indivíduo tenha o direito a escolher a sua afiliação nacional. Rousseau já tinha tido uma postura semelhante. Isto choca com o que é a postura necessária perante algo como o exílio de Hobbes em França. O binómio permanece o mesmo, a tensão continua inesgotável. Algo que também é inesgotável desde que a burguesia substitui os outros poderes, é a classe média. Ao Papa Francisco só lhe falta, para facilidade de compreensão da mensagem, ser europeu ou estado-unidense, como João Paulo II foi polaco para as questões que tratou. Dando Inglaterra mais relevância a blue-collar e white-collar do que a middle class, mais do que isso é preocupante a extinção do sucesso burguês. Como é que o individualismo prospera? Não prospera. E assim o indivíduo que não o chega a ser questiona-se muito.

Para Adolf Hitler, foi a superioridade da raça que fez o Império Romano, o Britânico, a unificação alemã e faria a unificação da Europa. Não nos enganemos, embora o título do livro fosse «A Minha Luta», Hitler não era relativista. Após o período do Terceiro Reich, e continuando a falar de unificações alemãs, a criação da República Federal da Alemanha pode ser em si mesma considerada uma primeira reunificação que, claro, precede a definitiva da queda do muro de Berlim, que muitos europeus não queriam (começando talvez por Thatcher10, à parte os franceses). Nesse momento, é também claro para os alemães que necessitavam da Europa para terem um papel no sistema internacional; afinal, na década que se segue após o fim da II Guerra Mundial não integram nem a NATO (com o impasse gritante e exasperante para os franceses que resulta no falhanço da Comunidade Europeia de Defesa), nem Bretton Woods.

Bretton Woods, a par do Plano Marshall, recupera a economia internacional, não havendo espaço para quaisquer reparações de guerra desta vez, embora França tenha voltado a pressionar nesse sentido. A CECA e a CEE de ambos são extensões. Ou seja, não é de todo descabido afirmar que a OECE está associada à integração europeia. É disto que falo seis parágrafos acima. A EFTA ao lado da CEE, mais do que dois blocos europeus, são a negociação definitiva da abolição das barreiras alfandegárias.

Retomando mais o tema, o tema do Brexit também é a postura deste texto deste livro, pelo menos, embora não o seja para a maioria. Isto é, discute-se nacionalismo, mas este não é muito institucionalizado e a evidência disso mesmo é a posição do Partido Conservador. Podemos contrastar opiniões como a de Boris Johnson e Yanis Varoufakis – ambos usam a economia para falar não só da mesma, mas também da cultura; nomeadamente, sobre algo como a cultura burocrata anti-cultural de regras caricatas da UE e como a narrativa de diferenças culturais entre as formigas do Norte e as cigarras do Sul, respectivamente. Isso, podendo ser louvável, na verdade contribui para o perdurar da ocultação sensível. Mas há uma muito maior incisividade de Johnson e isso será, à partida, porque tem mais condições para o fazer. Dito isto, Varoufakis é uma figura louvável que merece mais do que aquilo que lhe tiraram. No entanto, a situação é que volta a deixar de haver uma aliança transfronteiriça de verdadeiros democratas e para Bruxelas é incompatível querer controlar a imigração e ter comércio livre com a União. E o Grupo de Visegrado no contexto do assumir da reconstrução da Europa de Leste por parte da União, tendo esta indubitavelmente sido, em tempos, uma espécie de El Dorado para a região?

Schuman, de facto, fora brilhante. Já Monnet fora um prelúdio – nunca eleito para os cargos públicos que desempenhou. Mas criar a CECA para impedir a guerra entre a França e a Alemanha, tornando-a «não só impensável como materialmente impossível»11 é de outra dimensão. É ter a ideia de dinamismo económico como simples instrumentalização. Que ideia europeia bela e sublime. O que será o euro?

Há tratados muito fortes. Thomas Jefferson afirmou que os bancos eram mais poderosos para as nossas liberdades do que exércitos permanentes. Ter então o financeiro como instrumento para outro objectivo não sei quão perigoso poderá ser. Helmut Khol chegou a defender que o sucesso da União Económica e Monetária foi «uma questão de guerra e de paz». Eu concordo.

Novamente, nenhum nacionalismo, pelo menos na Velha Europa, sequer considera a actual mudança na globalização – para Oriente. Existe uma alheação para outros planos nestes quadrantes, o que é típico de atacar a semiótica com semiótica. Mais do que isso, os desenvolvimentos nas técnicas avançadas de manufactura (i.e. robótica), nas tecnologias baseadas em software e na impressão a três dimensões são alheios às nossas preocupações europeias conjuntas. Se houve parte da Europa que ficou de fora nas anteriores revoluções industriais, talvez toda a Europa fique genericamente de fora desta. No entanto, talvez até seja deliberado, dado que a mesma apontará para o caminho de uma maior regionalização do comércio. Se a China é desvalorizada diariamente (havendo até comparações descabidas como quanto ao Japão dos anos noventa), é bom lembrar que se esperou que a URSS se desintegrasse para assumir a mudança de estratégia económica, que nunca deixou de ser uma das maiores potências mundiais e que este século não é doutros mas sim seu12.

Embora a ideia seja anciana, a urgência da unidade política europeia surge após as duas guerras mundiais. Como a autora identifica, estas sempre tiveram um papel fundamental na composição da identidade nacional. O nacionalismo na Europa também é nacionalismo europeu, mas tente por onde se tente, mesmo ao ritmo dos esforços actuais, este – apelidado de empecilho ingrato, inútil, com mais ou menos cólera e/ou horror (que por vezes são importados, e sem as taxas alfandegárias que existem) – precisa de gerações para se esgotar. A II Guerra começou assim:

In the nightmare of the dark / All the dogs of Europe bark, / And the living nations wait, / Each sequestered in its hate . . .13

Hoje, a Europa vai tentando, curiosamente achando que o dito é histórico, desempenhar um papel de liderança na busca do Humanismo no Mundo, mas não há ninguém para liderar. Assim é a austera tristeza que não mais é específica, mas sim do Mundo. Viva a crença no Império global!

Referências

1 Em The Transformation of Europe, 1991.

2 Citação de Charles Tilly.

3 Refiro-me a José Mário Branco

4 O Dos Castelos, Fernando Pessoa.

5 Lembremos o referendo à regionalização em Portugal de 1998.

6 Porém, em muitos casos de referendo sobre independência o resultado seria semelhante ao da Escócia (que desvalorizo porque, como já afirmei, a Grã-Bretanha e Irlanda são somente semi-europeus.

7 Citação de Bernard de Chartres.

8 Como no texto é apontado, embora como percursor de Juan Luis Vives, Hugo Grotius e William Penn.

9 Citando livremente Nietzsche.

10 Segundo documentos entretanto publicados de diálogos com Gorbatchev – que também se revelava apreensivo.

11 Palavras da Declaração Schuman, de Maio de 1950.

12 Como já afirmou Kissinger, e afirmam outros.

13 W. H. Auden, 1939

Bibliografia e Webgrafia

Gould, E. and Sheridan, G. (2005). Engaging Europe. Disponível em: https://books.google.pt/books?id=6VYVJbOoTXIC

Mikkeli, H. (1998). Europe as an Idea and an Identity. Basingstoke: Palgrave Macmillan. Disponível em: http://books-beachf.lankfordsenate.com/europe_as_an_idea_and_an_identity_heikki_mikkeli_jo_campling_consultant_editor/

Pagden, A. (2002). The idea of Europe: From Antiquity to the European Union. Washington, DC: Woodrow Wilson Center Press.

Steiner, G. (2015). The Idea of Europe: An essay. New York: Overlook Press.

http://ieg-ego.eu/

https://eudocs.lib.byu.edu/

https://networks.h-net.org/h-ideas