//A Energia na União Europeia: Produção, Importação e Segurança Energética

A Energia na União Europeia: Produção, Importação e Segurança Energética

Escritor do Analítico








Atualmente a União Europeia é o maior importador de energia no mundo, importa sensivelmente 53% da energia que consome, o que tem um custo de 400 000 Milhões de euros por ano…”

A energia é um sector de grande importância para a União Europeia, desde o inicio do projeto que tem sido um dos principais sectores que une os vários Estados-Membros.

Ao longo das décadas este sector tem vindo a mudar gradualmente. Desde a exploração intensiva do Carvão e da energia nuclear até aos dias de hoje onde presenciamos um forte investimento europeu em recursos renováveis e em projetos desde construção de barragens até à instalação de centrais eólicas offshore.

É curioso notar também que os Estados-Membros apresentam produções energéticas bem diferentes uns dos outros, desde a produção elétrica fortemente dependente do carvão na Polónia, até à forte produção elétrica produzida por recursos renováveis como no caso da Dinamarca.

Atualmente a União Europeia é o maior importador de energia no mundo, importa sensivelmente 53% da energia que consome, o que tem um custo de 400 000 Milhões de euros por ano.1 A UE tem vindo a elaborar uma lista com dezenas de projetos de produção elétrica que possam atravessar as fronteiras entre os Estados-Membros, reforçando assim o processo de unificação europeu. Estima-se uma poupança de 40 000 milhões de euros por ano com a criação de uma rede europeia de energia interligada de forma eficiente.2

Estima-se que 75% do parque habitacional da União Europeia seja ineficiente energeticamente, que 94% dos transportes dependam de produtos petrolíferos, dos quais são importados cerca de 90% do que consumimos. É indispensável investir na eficiência energética, na produção energética europeia e na criação de políticas de incentivo à eficiência energética no parque habitacional. Atualmente os preços de mercado da eletricidade e do gás na europa são 30% e 100%, respetivamente, mais caros do que nos Estados Unidos.3

É importante salientar que as energias renováveis se assumem como uma área com um volume de negócios considerável, que emprega mais de um milhão de cidadão europeus e tem um volume de negócios de 129 000 milhões de euros.4

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Produção

Em 2014 a produção de energia primária da União Europeia correspondeu ao equivalente a 771 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (tep). Ao longo dos últimos dez anos a produção de energia apresentou uma evolução descendente. Com exceção do ano 2010 pois coincidiu com a crise financeira de 2009. Em dez anos a produção energética da União Europeia caiu 17.3%.5

As principais razões para este abrandamento da produção de energia primária na União Europeia, deve-se ao facto de os produtores não considerarem rentável a explorações dos recursos não renováveis e devido ao facto do aprovisionamento das matérias primas ser de difícil alcance.

De acordo com o gráfico apresentado, podemos observar o decréscimo da produção total de energia na UE, contudo é importante destacar a trajetória oposta que os recursos renováveis têm seguido nos últimos dez anos, a produção quase que duplicou.

Figura 1 Evolução da produção de energia primária (por tipo de combustível), EU-28, 2004-2014, (2004=100, com base em toneladas equivalentes de petróleo) Fonte: Eurostat

Em 2014 os países com o nível de produção mais elevado foram a França (17,6%), a Alemanha (15,6%) e o Reino Unido (14%) que há dez anos atrás apresentava um valor bem mais alto (24,1%). Metade dos Estados-Membros apresentaram uma expansão do nível de produção, tendo sido Portugal, Itália, Espanha, Finlândia e Áustria, os Estado-Membros que registaram as maiores expansões na produção.6

A produção de energia encontra-se repartida pelas mais diversas fontes de produção, sendo a energia nuclear a que apresenta maior peso (29,4%), em países como a França apresenta particularmente uma grande importância, na medida em que cerca de 80% da produção energética Francesa provem da energia nuclear. Países como a Bélgica e a Eslováquia também apresenta um enorme peso acima dos 60%. Existem quatorze Estados que não apresentam energia nuclear e atualmente o Estado Alemão tem como plano estratégico encerrar todas as suas centrais nucleares até o fim de 2022. Sensivelmente um quarto da produção deve-se às fontes de energia renováveis (25.5%), os combustíveis sólidos como o Carvão ainda apresentam um enorme peso (19.4), o gás natural apresenta uma produção de menor que os combustíveis sólidos (15.2%) e por fim o Petróleo bruto (9.1%).

 

Figura 2 Produção de energia primária, UE-28, 2014 (% do total, com base em toneladas equivalentes de petróleo) Fonte: Eurostat

Importações

O abrandamento da produção primária, criou um aumento da dependência da UE das importações de energia primária para conseguir satisfazer a procura interna do mercado europeu”

Existe uma grande dependência na União Europeia dos recursos energético importados, sendo os recursos fosseis os mais importados (em especial o petróleo e o gás natural), estes recursos apresentam uma grande preocupação no que concerne às políticas de segurança energética, tendo em conta que provém de Estados-Nações fora da zona euro e em alguns casos com interesses geopolíticos e políticas externas “controversas” no sistema internacional.

O abrandamento da produção primária, criou um aumento da dependência da UE das importações de energia primária para conseguir satisfazer a procura interna do mercado europeu. Por conseguinte, em 2014, as importações de energia excederam as exportações. Os Estados-Membros com maiores importações líquidas de energia primária foram os Estados com maior população na UE, exceto a Polónia que apresenta reservais de carvão e as consome. O único país que tinha sido exportador de energia primária fora a Dinamarca em 2004, todavia em 2013, juntou-se aos outros países com um défice na balança líquida de energia.7

É curioso notar que único país exportador líquido de energia no continente europeu é a Noruega que possui reservas de petróleo na sua Zona Económica Exclusiva.

Figura 3 Importações líquidas de energia primária, 2004-14 Fonte: Eurostat

Figura 4 Principal origem das importações de energia primária, UE-28, 2004–2014 (% das importações extra da Eu-28) Fonte: Eurostat

 

Como é possível de se verificar no gráfico acima, no que respeita às importações de combustíveis sólidos, a Rússia encontra-se como o principal exportador (29.9%), em segundo lugar temos a Colômbia (21.2%), depois temos os EUA (20.5%) e a África do Sul (9.9%). À exceção da Rússia, nenhum dos outros países têm um acesso fácil aos mercados europeus, talvez por isso a esta tenha sempre mantido uma posição de destaque no que respeita os combustíveis sólidos.

No que diz respeito ao crude, temos novamente como principal país exportador a Rússia (30.4%) ocupando uma posição percentual muito semelhante à sua nos combustíveis sólidos. Curiosamente a Noruega ocupa o segundo lugar embora com um peso percentual bem inferior à Rússia (13.1%). Temos desseguida a Nigéria (9.1%) a Arabia Saudita (8.9%) e o Cazaquistão (6.4%).

É curioso notar que os dois principais países exportadores se encontram no continente europeu, porém a Noruega, de acordo com diversos estudos geológicos concluíram que a produção de petróleo na Noruega deve acabar no princípio da década de 20.8 Possivelmente a União Europeia terá que importar ou mais do seu principal exportador ou vai tentar diversificar a sua procura com os outros grandes exportadores.

No que respeita às importações de gás natural, a Rússia assume-se novamente como o principal exportador (37.5%), a Noruega em segundo lugar com uma posição não muito distante da Rússia (31.6%). De seguida temos a Argélia (12.3%), Qatar (6.9%) e a Líbia (2.1%). É interessante notar o maior peso dos países árabes no que respeita ao gás natural.

Segurança Energética

 

Um ponto chave para a União da Energia era acabar com o estrangulamento energético da Rússia. Com a crise na Ucrânia, a região só pode tornar-se mais vulnerável a outro corte de gás russo…”

 

A União Energética da UE, centrada no mercado interno, tem vindo a ganhar uma abordagem mais pragmática da segurança energética. Contudo, não aborda o problema fundamental da dependência da UE de um número limitado de fornecedores externos. O resultado pode ser um mercado interno da energia tão bem integrado que uma política energética externa será apenas uma extensão natural. No entanto, tendo em conta o novo contexto energético mundial, com o enorme potencial de exportação de gás natural líquido (GNL) dos EUA e o recente acordo com o Irão, a UE necessita de equilibrar as suas iniciativas internas de energia com uma estratégia forte, a longo prazo e voltada para o exterior.9

A UE sempre foi boa em identificar desafios no sector da energia, mas geralmente não consegue seguir as suas próprias recomendações. Enquanto os Estados-Membros não chegarem a nenhum acordo sobre uma política energética externa comum, a Comissão Europeia só poderá exercer influência através de medidas internas do mercado único. É por isso que Donald Tusk, atual Presidente do Conselho Europeu, propôs uma União da Energia em 2014, incluindo um mecanismo único para negociar contratos de energia com a Rússia e um enfoque na diversificação do armazenamento de energia, infraestrutura e fornecedores. A nova Comissão Europeia apressou em adotar a ideia de uma União da Energia, mas não avançou muito na recomendação de Tusk de uma posição externa comum.10

A atual Comissão tem muitos funcionários interessados na política energética: um vice-presidente da União da Energia, Maroš Šefčovič e um Comissário para a Energia e Acção Climática Miguel Arias Cañete.

Existe uma equipa de trabalho na União da Energia, que inclui todas estas pessoas, juntamente com os Comissários para a Investigação, Agricultura e Política Regional, para não mencionar o próprio Tusk e Federica Mogherini, a Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança.

A agenda oficial é muito ambiciosa, procura: estabelecer uma União da Energia ligando as infraestruturas e aumentando a concorrência; diversificar as importações e garantir uma voz europeia unida nas negociações para evitar a escassez de energia; mobilizar investimentos adicionais em redes elétricas e melhorar a eficiência energética e garantir que a UE atinja os seus objetivos em matéria de clima e energia.

Esta agenda reflete iniciativas anteriores da UE, do mercado único à Comunidade da Energia. A ideia ambiciosa de Tusk, da criação de uma plataforma comum de compra de gás da EU, foi abandonada, indicando que foi um passo demasiado longe para alguns. Existe apenas uma mera referência à responsabilidade de Šefčovič de “assegurar uma voz europeia unida nas negociações”. E dada a história da política energética da UE, é improvável que os Estados-Membros cederão muito controlo sobre o sector da energia a Bruxelas.

Um ponto chave para a União da Energia era acabar com o estrangulamento energético da Rússia. Com a crise na Ucrânia, a região só pode tornar-se mais vulnerável a outro corte de gás russo. Os países da Europa Central e Oriental dependem total ou parcialmente do gás russo. E quase metade das importações de gás da UE provenientes do Leste passam pela Ucrânia. A Rússia tem vindo a mostrar que a sua política externa em geral e sua política energética, em particular, são imprevisíveis. Tudo isto torna mais urgente uma abordagem mais focalizada para uma política energética comum para a UE.

A União Europeia deve olhar para a mudança do ambiente energético global e tentar encontrar novas soluções. O recente acordo com o Irão poderia proporcionar uma diversificação muito necessária no fornecimento, provavelmente é um fornecedor de gás mais fiável do que outros grandes exportadores deste recurso. Para acelerar este processo, a UE deveria investir mais capital financeiro e político em novos terminais.

O “oleoduto trans-adriático” (TAP) já celebra o seu primeiro aniversário desde que iniciaram a construção, este novo projeto trará o gás do Cáspio para a União Europeia através de uma série de interligações para a Turquia, Grécia, Albânia, Itália e talvez também para os Balcãs. Isto é importante para a Europa, uma vez que os oleodutos são também um instrumento de política externa. Projetos de infraestruturas comuns nos Balcãs Ocidentais, como a TAP, podem se estender para uma cooperação mais estreita noutras áreas. Isso torna a TAP mais do que apenas um exercício de diversificação da oferta; poderia ser um elemento da política de vizinhança da UE. Também poderia ser usado para trazer gás iraniano para a Europa um dia.11

Figura 5 oleoduto trans-adriatico. Fonte: www.offshoreenergytoday.com

O problema com todas essas grandes ideias é que os estados membros tendem a tratar a política energética como um elemento fundamental da soberania nacional. A ambiciosa agenda de Tusk está a ser gradualmente diluída e isso pode ser prejudicial não só para a UE, mas também para os seus vizinhos. Mesmo sob sanções ocidentais, a Rússia mostrou-se disposta a explorar qualquer fraqueza na política da UE, razão pela qual Bruxelas está a colocar tanto foco na diplomacia energética. A UE precisa de uma dimensão externa mais proeminente da União da Energia, aproveitando as novas realidades energéticas globais.

Apesar das fraquezas da União Europeia no que concerne a um consenso entre todos os Estados-Membros nas matérias que dizem respeito à segurança energética, não podemos concluir que a política energética europeia seja um fracasso, muito pelo contrário.

A UE tem um quadro regulamentar forte no qual as entidades comerciais, incluindo a Gazprom, têm de respeitar. Com o fim das “cláusulas de destino”, o gás natural pode ser revendido sempre que necessário, desde que haja suficiente infraestrutura. Por conseguinte, no ano passado a Alemanha reexportou mais de 30 biliões de metros cúbicos de gás (maioritariamente russos) em particular para a Europa Central e Oriental (incluindo a Ucrânia). Esse volume excede o consumo anual de todos os estados europeus, com exceção da Alemanha, Itália, França e Grã-Bretanha.12

A UE poderia até mesmo eliminar uma fatia substancial do gás importado da Rússia, caso seja necessário. Logicamente, isso resultaria em uma grande despesa para os Estados-Membros. Poder-se-ia dizer que a Europa tem domínio sobre a Rússia no que concerne às importações de gás natural, na medida em que a Rússia precisa de exportar para a Europa mais do que a Europa precisa destes hidrocarbonetos russos.

Apesar de se viver tempos de abundância de recursos fosseis que tendem a alienar tanto a sociedade civil como a classe política destes assuntos, a segurança energética europeia tem vindo a melhorar significativamente ao longo dos anos.

É essencial prosseguir com os projetos que intensificam o mercado interno de energia e que interligam os Estados-Membros, intensificando assim o processo de europeização cada vez mais.

Considerações Adicionais

A Segurança energética não poderá só passar por uma política de aumento da produção de energia mas também pelo aumento da eficiência energética a nível europeu e pela diversificação dos países exportadores dos recursos energéticos…”

É essencial que nas próximas décadas a União Europeia consiga aumentar a sua produção interna de energia, tanto de fontes renováveis como outras alternativas menos poluentes como o caso da energia nuclear que não só não emite gases que contribuam para o aquecimento global, como também poderão no futuro contribuir para a diminuição da produção de energia através de combustíveis sólidos como o caso do carvão, altamente poluentes e danosas para o ambiente.

A Segurança energética não poderá só passar por uma política de aumento da produção de energia mas também pelo aumento da eficiência energética a nível europeu e pela diversificação dos países exportadores dos recursos energéticos, só assim em caso de um futuro “choque petrolífero” a EU conseguirá suportar a crise, tornando-a menos vulnerável a futuros ataques e à dependência excessiva do principal exportador de recursos fosseis, a Rússia.

 

1 Europa.eu. (2017). European Commission – PRESS RELEASES – Press release – União da Energia: energia segura, sustentável, concorrencial e a preços acessíveis para todos os europeus. [online] Available at: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-4497_pt.htm [Accessed 24 May 2017].

2 Ibidem

3 Ibidem

4 Ibidem

5 Ec.europa.eu. (2017). Produção e importação de energia – Statistics Explained. [online] Available at: http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Energy_production_and_imports/pt#Metodologia_.2F_Metainforma.C3.A7.C3.A3o [Accessed 25 May 2017].

6 Ibidem

7 Ec.europa.eu. (2017). Produção e importação de energia – Statistics Explained. [online] Available at: http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Energy_production_and_imports/pt#Metodologia_.2F_Metainforma.C3.A7.C3.A3o [Accessed 25 May 2017].

8 Lubin, G. (2017). 15 Drill-Crazy Countries That Are Rapidly Running Out Of Oil. [online] Business Insider. Available at: http://www.businessinsider.com/countries-that-are-running-out-of-oil-2010-4?op=1/#rway-7-years-remaining-10 [Accessed 24 May 2017].

9 Wiśniewski, J. (2017). Europe unchained: new realities for external energy policy. [online] ECFR. Available at: http://www.ecfr.eu/article/commentary_europe_unchained_new_realities_for_external_energy_policy3097 [Accessed 24 May 2017].

10 Europa.eu. (2017). European Commission – PRESS RELEASES – Press release – União da Energia: energia segura, sustentável, concorrencial e a preços acessíveis para todos os europeus. [online] Available at: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-4497_pt.htm [Accessed 25 May 2017].

11 TAP. (2017). TAP Celebrates 1st year of Construction. [online] Available at: https://www.tap-ag.com/news-and-events/2017/05/16/tap-celebrates-1st-year-of-construction [Accessed 24 May 2017].

12 Brookings.edu. (2017). Why Europe’s energy policy has been a strategic success story | Brookings Institution. [online] Available at: https://www.brookings.edu/blog/order-from-chaos/2016/05/02/why-europes-energy-policy-has-been-a-strategic-success-story/amp/ [Accessed 24 May 2017].

 

Bibliografia:

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